Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerRO6/2012IntegraASSUNTO: Não existe nenhuma contra-indicação em aplicar colírio dilatador, sobre tudo mesmo antes do médico examinar o paciente e ai sim autorizar a assistente aplicar o colírio. Todos os pacientes são iguais perante o colírio?
ParecerRO4/2012IntegraASSUNTO: “A dentista D. V. L de P gostaria de saber sobre a responsabilidade técnica de Clínica de Vacina na cidade de Cacoal e sua dúvida quanto ao responsável técnico ser médico? Como faz para obter o registro no CRM? Qual seus tramites legais?”
ParecerRO3/2012IntegraSolicitação de esclarecimentos se o Conselho Regional de Medicina de Rondônia tem a opinião/raciocínio alinhado com o parecer do CREMESP 58087/04 quanto ao atendimento preferencial aos idosos, gestantes, portadores de deficiência física, mães com crianças no colo em consultório médico que faz atendimento ambulatorial e de urgência.
ParecerRO10/2011IntegraSobre tratamento dermatológico realizado pelo mesmo com a médica A. D. M. sem resultados positivos e encaminha vários questionamentos
ParecerRO9/2011IntegraSolicitação de parecer sobre repassagem de Sonda de Gastrostomia. Relatora: Cons. Inês Motta de Morais
ParecerRO8/2011Integra“Sobre de quem é a responsabilidade técnica do serviço de citologia oncológica e endocrinológica, farmacêuticos, bioquímicos ou médicos”.
ParecerRO6/2011IntegraSobre Iridologia Integral, prevenção através da íris dos olhos
ParecerRO5/2011IntegraProcedimento de Esterilização Voluntária.
ParecerRO4/2011IntegraSolicitação de esclarecimentos de quesitos feitos pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr. José Wagner Malcher da Silva.
ParecerRO3/2011IntegraSolicitação de esclarecimentos de quesitos feitos pela Diretora Geral da Maternidade Mãe Esperança, Dra. Ida Peréia Monteiro.
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