Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoRO2/2017IntegraDispõe sobre o normativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento e altera a Resolução nº. 01/2016 e seus anexos.
ResoluçãoRO1/2017IntegraDispõe e normatiza procedimentos para pagamento de diária estadual, nacional e internacional, verba de representação e verba indenizatória e altera o valor das diárias dos Conselheiros, Assessores, Convidados e Funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n.º 05/2016 e demais disposições em contrário.
ResoluçãoRO3/2016IntegraArt. 1º Institui comendas pelo tempo de dedicação à Medicina dos Médicos inscritos, adimplentes e ativos no Cremero, de acordo com o tempo de formatura, segundo a tabela abaixo. 15 anos - comenda Hipócrates 20 anos - comenda Galeno
ResoluçãoRO2/2016IntegraDispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Fiscalização, cria a Função de Delegado Fiscal do Cremero e outras providências.
ResoluçãoRO4/2015IntegraCriação das Câmaras de Julgamento de Processo Ético Profissional e do Tribunal Pleno.
ResoluçãoRO3/2015IntegraInstitui o “Questionário do CREMERO” aos egresso dos cursos de graduação em medicina do Estado de Rondônia como instrumento de auxílio na formação dos profissionais recém graduados.
ResoluçãoRO2/2015IntegraNormativo de Pessoal para Cargos de Livre Provimento.
ResoluçãoRO1/2015IntegraConsiderando a necessidade de se adotar normas acerca da situação dos registros de título de especialistas em Medicina do Trabalho face às Resoluções baixadas pelo CFM e CREMERO;
ResoluçãoRO2/2014IntegraDispõe sobre o pagamento de auxilio representação, diária e verba indenizatória no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, revoga a Resolução n.º 02/2013 e altera o valor das diárias dos Conselheiros, Assessores, Convidados e Funcionários do CREMERO.
ResoluçãoRO1/2014IntegraEmenta: Criação das câmaras de julgamento de Sindicâncias e do Tribunal Pleno.
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